Pela primeira vez na história, todos os municípios goianos garantiram recursos pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Pelos próximos quatro anos, todas as 246 cidades vão receber recursos federais destinados para os artistas locais. Somente Goiânia deve receber mais de R$ 9 milhões para projetos culturais.
O recurso é destinado proporcionalmente – de acordo com o fundo de participação do município e o censo demográfico – e pago em quatro parcelas. Segundo o coordenador do Ministério da Cultura em Goiás, Milton Gonçalves Júnior, essa adesão é voluntária e inédita, e representa uma autonomia municipal – já que cada cidade decide como investir o dinheiro.
“Nós vamos conseguir dar um passo muito significativo para a cultura no estado de Goiás. É um fluxo, um recurso durante quatro anos. As gestões estão iniciando e o prefeito ou prefeita vai poder contar com recursos desde o seu primeiro ano de gestão até o término do mandato. Então, tem condição de pensar a curto, médio e longo prazo. ”, disse Milton.
O coordenador ainda disse que o Ministério deve continuar a auxiliar os prefeitos no desenvolvimento do plano de ação, plano de aplicação dos recursos e nas escutas públicas. Ele ainda afirmou que principalmente os municípios pequenos estão animados com o projeto:
“Nós temos municípios como Goiânia, que tem R$ 9 milhões e 400 mil. Mas também tem Anhanguera, com R$ 38 mil. Pensar que um município com menos de mil habitantes vai receber esse valor anualmente, que não estava na conta deles, é importante. O pessoal do interior está muito animado”, disse Milton.
Goiânia
Na capital, a previsão é que a verba federal chegue até julho e que os editais sejam publicados até agosto deste ano. São pelo menos sete editais previstos para este ano, envolvendo criação, montagem, circulação, patrimônio cultural; obras, reformas e manutenção de espaços culturais; e ainda o ‘Cultura Viva’ para fomento a Pontos de Cultura.
Para o secretário de Cultura de Goiânia, Ugton Batista, as regras de adesão e como tratar o Plano de Aplicação de Recursos de 2025 estão em melhor formato que nos anos anteriores. Isso porque a conclusão da aplicação dos recursos pode ser transferida de um ano para o outro, desde que o município apresente a comprovação das transferências de valores para os projetos aprovados e contemplados.
“Nesse sentido, fizemos a adesão do valor global para os próximos quatros anos e estaremos tratando os editais com valor anual conforme as transferências financeiras do Ministério da Cultura”, disse.
Participação da sociedade civil
A adesão total das cidades do Estado foi um trabalho desenvolvido em conjunto, com apoio do Ministério da Cultura, Secretaria Estadual de Cultura, Federação Goiana de Municípios e Rede de Pontos de Cultura. “A gente continua andando no Estado orientando. O que é prioritário agora, pela lei, é que seja incluída a participação da sociedade civil na formulação de como deve ser gasto o recurso”, afirmou Milton.
Os municípios que têm Conselho de Cultura – como Goiânia – precisam consultá-los, e os que não tem, devem estimular os artistas locais a criá-los. Para Milton: “os municípios agora precisam fazer o seu trabalho: a construção da política acertada dos instrumentos de participação popular. Agora é trabalhar a distribuição desses recursos para os artistas com bastante eficiência”.
Confira os editais de cultura em Goiânia previstos para 2025:
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