Os partidos PP e União Brasil, que ocupam quatro ministérios no governo Lula, anunciaram hoje que vão “fechar questão” contra qualquer aumento de impostos. A decisão, que significa que todos os parlamentares dessas siglas deverão votar de forma unificada, representa um duro golpe para a Medida Provisória (MP) que o governo planeja editar para elevar a arrecadação, em substituição à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, defenderam que o foco do governo deve ser o corte de gastos e o combate ao desperdício, e não a criação de novos impostos. “Taxar, taxar, taxar, não pode e não será nunca a saída”, afirmou Rueda.
Juntos, PP e União Brasil somam 109 deputados federais e 14 senadores. Ao lado de partidos de oposição como PL e Novo, eles representam mais de um terço do Congresso, o que dificulta significativamente a aprovação de qualquer proposta de aumento de impostos. A expectativa é que a postura dessas siglas incentive outros partidos da base aliada a se manifestarem contra a medida.
A MP do governo deve incluir medidas como a mudança na tributação de instituições financeiras, o aumento da taxação de apostas online (bets) e a cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola). Enquanto o aumento da taxação das bets (de 12% para 18%) encontra algum apoio no Congresso, os pontos com maior resistência são a tributação de fintechs, cooperativas de crédito e os investimentos isentos de Imposto de Renda, como LCIs e LCAs. Esses títulos são importantes para o agronegócio e o setor imobiliário, pois permitem captação de recursos a juros mais baixos.
O governo justifica as medidas como “importantes correções tributárias” para alcançar a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) defendeu a cobrança de 5% sobre a renda de capital de títulos que antes eram isentos, argumentando que se trata de uma medida de justiça fiscal, já que beneficia apenas quem tem mais dinheiro para fazer esse tipo de aplicação.
Apesar das críticas, o governo pretende insistir na MP, buscando mobilizar a opinião pública e convencer os parlamentares durante os 120 dias de tramitação da medida. No entanto, a pressão por medidas de corte de gastos, e não apenas de aumento de arrecadação, tende a crescer no Legislativo.
